Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.

Ao comentar a votação da medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (23) que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado.

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR

Judiciário não terá recesso

Ação de reparação por ato ilícito. Falecimento de genitor.

Cerca elétrica. Ausência de placas de sinalização. Direito de propriedade.

Imóvel no negócio: comissão de corretor é pelo valor total da transação

A comissão por corretagem em transações imobiliárias incidirá sobre o valor total do negócio, independente se a transação envolver dinheiro, outro imóvel ou ambos

Hospital não tem responsabilidade por furto de carro em seu estacionamento

O estabelecimento, em sua defesa, sustentou que a casa de saúde é pública e que não recebe qualquer remuneração pelo uso de vagas do estacionamento

Parque aquático indenizará família por afogamento de criança

Homem que teve motocicleta furtada consegue indenização

O TJ reformou a sentença, condenando a Fazenda a indenizar materialmente em mais de R$ 4 mil reais o homem que teve veículo roubado do estacionamento da prefeitura

Direito civil e processual civil.

Ação monitória. Notas promissórias.

Não há culpa em furto de carro em estacionamento sem cancela nem guardas

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

Bar é multado por menor jogando sinuca

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Falha no Facebook permitiu vazamento de dados de usuários durante anos

A Symantec classificou o problema no Facebook de "acidental" e comunicou sua descoberta à rede social, que confirmou já ter solucionado o problema